MP 1.376/26: o socorro que não chegou para o produtor rural
Sem securitização, sem rebate e sem suspensão de cobranças: o que a MP realmente entrega ao produtor rural e como se antecipar a ela.
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Direito Cível e Empresarial
Empresas e pessoas físicas precisam de respaldo jurídico sólido para evitar problemas, prevenir riscos e garantir seus direitos.
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Direito do Agronegócio
O agronegócio move o Brasil – e exige segurança jurídica para crescer de forma sustentável.
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Ao Seu Lado
Sócio fundador
Dr. Tobias Marini de Salles Luz
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do DireitoRural.com.br
Sócio fundador
Dr. Paulo de Tarso Ribeiro de Castro
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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Dr. Julio César Nascimento Bornelli
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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Conteúdo jurídico descomplicado, direto e de fácil compreensão para o produtor rural.
A subvenção do seguro rural é obrigatória? E o produtor pode ser cobrado se a União não pagar?
Depois de aprovada a subvenção e emitida a apólice, cobrar do produtor a parcela não repassada pela União desvirtua a finalidade do PSR.
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Resolução CMN 5.314/2026 acabou com o alongamento rural? Parecer explica por que o direito do produtor permanece
Apesar da nova redação do MCR, o alongamento rural permanece legalmente amparado como direito do produtor quando preenchidos os requisitos regulamentares.
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Fui citado em execução de dívida rural: o que fazer?
Após a citação em execução de dívida rural, agir rapidamente pode ser decisivo para preservar patrimônio e discutir ilegalidades na cobrança.
Ler maisObras Publicadas
Textos aprofundados, relevantes e essenciais para profissionais do agro e produtores rurais.
Livro – Seguro Rural
Uma análise completa sobre os principais seguros rurais do Brasil e sua importância para estabilizar o agronegócio.
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Conteúdo estratégico para produtores que enfrentam dificuldades financeiras ou perdas de safra. Explica como agir, quais direitos o produtor tem e quais ferramentas podem evitar prejuízos maiores.
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